Excesso de estrangeiros donos de terras é criticado

Mato Grosso do Sul está entre as Unidades da Federação onde existem mais proprietários de terras estrangeiros. São 11,70% do território. Ficamos atrás somente de Mato Grosso (com 19,99%) e São Paulo (13,48%), segundo dados divulgados no Portal Agrosoft, calcados em levantamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Compra de terras por estrangeiros pode afetar a soberania nacional. É o que acredita o advogado Luiz Carlos Lanzoni Júnior, de Campo Grande. Para ele, "o assunto é extremamente sério e carece de uma discussão nacional e posicionamento crítico por parte das instituições brasileiras".

"Veja bem: são empresas e empresários que não necessariamente estão investindo em unidades industriais e gerando empregos no País, mas que estão, comprovadamente, tomando posse das terras brasileiras para explorá-las comercialmente", continua o jurista.

Segundo Lanzoni Júnior, o problema não afeta somente os três Estados. "O próprio Incra confirmou para a minha equipe que pelo menos 4,3 milhões de hectares de terras brasileiras já estão nas mãos de não-brasileiros".

Este número é do Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais (SNCR) do Incra e é relativo a maio de 2010. São 34.371 imóveis registrados em nome de pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. São quase duas vezes o tamanho do Estado de Sergipe.

"Apesar de ainda não ser uma situação apavorante, este números causam temor em relação à soberania do país sobre suas terras. Sobretudo pelo fato do Incra não ter um controle efetivo sobre estes dados", comenta Lanzoni Júnior.

Conforme o advogado, "o alto desempenho agrícola do Brasil para o mundo ajudou a atrair esta demanda". Para ele, o problema pode se agravar porque não haveria registro de origem financeira: "Muitas empresas estrangeiras não declaram a origem do seu capital e nem o que efetivamente produzem nestas terras. Há muitos dados incompletos também a partir do registro de terras nos cartórios. Os números, portanto, devem ser ainda maiores. Isso sem falar na possibilidade bem real de que muitas terras brasileiras estejam nas mãos de ‘laranjas' de empresas da Europa, América do Norte, Oceania e Ásia."

Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tomada em julho, ampliou o entendimento da lei 5709 - que regula as terras compradas diretamente por estrangeiros. Agora, é obrigatório que cartórios de registros de imóveis informem, a cada três meses, aos tribunais de justiça, compras de terras feitas por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. "É evidente que, na medida em que o assunto ganha espaço na pauta da imprensa brasileira, algumas medidas mais fortes começam a ser tomadas", comenta o advogado Lanzoni Júnior, através de e-mail enviado à redação do Capital News.

"Há muito, no entanto, a ser feito. O que é necessário é que a questão seja discutida sem paixões ideológicas e priorizando sempre os interesses nacionais, sem que isso iniba o crescimento econômico do País. Independentemente de ser uma questão polêmica envolvendo interesses econômicos, políticos e sociais, qualquer manifestação que caracterize preconceito ou xenofobismo deverá ser condenada", complementa o magistrado.

Por: Marcelo Eduardo - (www.capitalnews.com.br)

Fonte: CAPITALNEWS